| Projeto: |
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PL 158 23/04/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-158/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0158-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0158-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.319 de 24/11/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE RUA DE SÃO VITO MÁRTIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTA DE RUA DE SAO VITO MARTIR / IGREJA SAO VITO MARTIR / LEI 14.485/2007 / SAO VITO ( SANTO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1229-2015
ver documento Educ1506-2015
ver documento Fin1963-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/04/2015 | Encaminhado em 24/04/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/04/2015 | Encaminhado em 11/05/2015 | | CCJ | Recebido em 11/05/2015 | Encaminhado em 11/08/2015 | | EDUC | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 17/09/2015 | | FIN | Recebido em 11/09/2015 | Encaminhado em 17/11/2015 | | SGP23 | Recebido em 17/11/2015 | Encaminhado em 03/12/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/12/2015 | Encaminhado em 04/12/2015 | | DOCUMENTA | Recebido em 07/12/2015 | Encaminhado em 07/12/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/08/2016 | Encaminhado em 19/08/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 19/08/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 30/10/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2770/2015 de 17/11/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/11/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°194/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.319 para a promulgação do pl 158/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo a festa de rua de são vito mártir, atraves do Documento Recebido nro. 967/2015
Oficio CMSP 2915/2015 de 25/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/12/2015. Motivo: PROMULGADO |